O fim da exigência de autoescola pode resultar em uma economia anual de R$ 9 bilhões.

 

Governo analisa proposta que pode baratear e transformar processo para obter CNH

O Governo Federal está avaliando uma proposta que pode transformar radicalmente a forma de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal mudança prevista é o fim da obrigatoriedade das autoescolas tradicionais, o que pode representar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano para os brasileiros.

A intenção é desburocratizar e facilitar o acesso ao documento, permitindo que os futuros motoristas possam se preparar de maneira independente, desde que sigam as exigências legais.

Economia de até 75% no custo da habilitação

Atualmente, tirar a primeira CNH custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo da região. Com a nova proposta, esse valor poderia ser reduzido para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil — uma queda de até 75%, o que pode beneficiar milhões de pessoas que hoje não conseguem arcar com o custo do processo tradicional.

A proposta está sendo desenvolvida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes. O foco é remover os principais obstáculos à obtenção da CNH: a burocracia e os custos elevados.

Novo formato para obtenção da CNH

Parte teórica: estudo flexível e acessível

O exame teórico continuará sendo obrigatório e aplicado pelos Detrans, mas a forma de preparação será mais flexível. Os candidatos poderão escolher entre:

• Aulas presenciais em Centros de Formação de Condutores (CFCs), caso prefiram o modelo atual;

• Cursos a distância por meio de plataformas autorizadas;

• Estudo online gratuito, oferecido pela Senatran.

Essa mudança tem como objetivo ampliar o acesso à educação no trânsito, sem obrigar o cidadão a frequentar presencialmente uma autoescola.

Parte prática: instrutores independentes

A principal mudança — e também a mais debatida — diz respeito à parte prática. A obrigatoriedade de cumprir no mínimo 20 horas de aulas com instrutor vinculado a um CFC deixará de existir.

No novo modelo, os candidatos poderão ser acompanhados por instrutores autônomos, desde que credenciados pelos Detrans. Esses profissionais passarão por capacitação digital e serão registrados oficialmente.

A verificação dos instrutores será feita por meio da Carteira Digital de Trânsito, que identificará quais estão autorizados a prestar esse serviço, garantindo mais controle e segurança no processo.