Governo Lula reforça benefício para idosos e pessoas com deficiência em 2025

 

Mais de 1,1 milhão de novos beneficiários foram incluídos no BPC desde 2023, mas fiscalização rigorosa pode resultar em cancelamentos

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número de concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceu significativamente. Dados do Ministério da Previdência Social, atualizados até fevereiro de 2025, mostram que mais de 1,14 milhão de pessoas passaram a receber o benefício — um crescimento de 22,3% em relação ao início da atual gestão.

Esse aumento contrasta com os números registrados durante o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL), que concedeu cerca de 463,9 mil novos benefícios no mesmo intervalo, representando um avanço de 10%. A diferença entre os dois períodos evidencia a maior ênfase do governo Lula nas políticas de assistência social. No entanto, esse crescimento também despertou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, com o objetivo de revisar os cadastros e coibir possíveis irregularidades. O processo de revisão já começou, e milhares de beneficiários correm o risco de perder o benefício.

O que é o BPC e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio mensal no valor de um salário mínimo (R$ 1.412 em 2025) pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Ao contrário da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS. Porém, ele também não garante pagamento de 13º salário nem pensão por morte. Para ser aprovado, é necessário atender a critérios socioeconômicos e, no caso das pessoas com deficiência, também a avaliações médicas e sociais.

Critérios para obter o BPC:

Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);

Possuir renda familiar mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 por pessoa em 2025);

Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência que comprove impedimentos de longa duração para o trabalho;

Ser aprovado em avaliação médica e social conduzida pelo INSS.

Fiscalização do BPC: quem está em risco?

O expressivo aumento no número de beneficiários levou o Ministério da Fazenda a solicitar uma revisão detalhada dos cadastros. A resposta foi o início de uma força-tarefa de reavaliação liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Só nos dois primeiros meses de 2025, 33.966 pessoas foram removidas do programa após análises que identificaram inconsistências.

Motivos que podem levar ao cancelamento do BPC:

Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos;

Ausência de perícia médica recente, especialmente para pessoas com deficiência;

Renda familiar per capita acima do limite exigido.

Quem for identificado fora dos critérios estipulados pode ter o benefício suspenso temporariamente ou cancelado de forma definitiva.

Crescimento recorde no número de beneficiários

O total de pessoas que recebem o BPC chegou a 6,26 milhões até fevereiro de 2025. Desse total, mais de 1,14 milhão de cadastros foram aprovados apenas na atual gestão, um reflexo da política social mais abrangente adotada pelo presidente Lula, que visa alcançar as camadas mais vulneráveis da sociedade.

A comparação com o mandato anterior destaca a mudança de foco na abordagem dos programas sociais. Enquanto Bolsonaro concedeu cerca de 463 mil novos benefícios no mesmo período, Lula mais que dobrou esse número, priorizando idosos e pessoas com deficiência.

Como manter o BPC ativo e evitar bloqueios?

Para garantir a continuidade do benefício, é fundamental que os beneficiários estejam atentos a algumas obrigações importantes:

Manter o CadÚnico atualizado: a atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudança na renda ou na composição familiar.

Comparecer às perícias médicas: principalmente no caso de beneficiários com deficiência, o laudo deve estar dentro do prazo de validade.

Acompanhar as comunicações do INSS: através de cartas, ligações ou notificações pelo aplicativo Meu INSS.

Considerações finais

O Benefício de Prestação Continuada é uma ferramenta fundamental de proteção social no Brasil. O aumento no número de concessões mostra o compromisso do atual governo com a inclusão de populações em situação de vulnerabilidade. No entanto, a intensificação da fiscalização exige atenção redobrada por parte dos beneficiários. Manter os dados atualizados e cumprir todos os requisitos legais são atitudes essenciais para garantir a permanência no programa e continuar recebendo o auxílio mensal.