O escândalo de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou um esquema criminoso que desviou recursos de aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em seus benefícios. A investigação, batizada de "Operação Sem Desconto", identificou que entre 2019 e 2024, cerca de 4 milhões de beneficiários foram afetados, resultando em um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões.
Contexto da Fraude
O esquema envolvia associações de classe que realizavam descontos automáticos nos benefícios dos aposentados e pensionistas, alegando oferecer serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Esses descontos eram feitos diretamente na folha de pagamento, muitas vezes sem o consentimento explícito dos beneficiários. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 97,6% dos entrevistados não autorizaram os descontos, e 95,9% não participavam das associações que os realizavam.
Medidas Adotadas pelo Governo
Suspensão dos Descontos
Em abril de 2025, o governo federal suspendeu todos os descontos feitos por associações, sindicatos e confederações nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Os valores que seriam repassados a essas entidades em maio foram retidos e serão devolvidos aos beneficiários na próxima folha de pagamento.
Plano de Ressarcimento
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem seus pagamentos previdenciários, por meio de uma folha suplementar. Essa medida visa evitar fraudes durante o processo de devolução dos valores descontados indevidamente.
Investigação e Responsabilização
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal estão conduzindo investigações para identificar as entidades envolvidas na fraude e os responsáveis pelos descontos indevidos. Procedimentos administrativos de responsabilização foram instaurados contra as entidades suspeitas, e ações judiciais estão sendo preparadas para recuperar os valores desviados.
Recomendações para os Beneficiários
Os aposentados e pensionistas devem estar atentos a possíveis golpes relacionados ao esquema de fraude. É recomendável que não forneçam informações pessoais ou bancárias a desconhecidos e que não cliquem em links suspeitos. Em caso de dúvidas ou para registrar reclamações, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.
O governo federal está empenhado em reparar os danos causados aos aposentados e pensionistas, adotando medidas para garantir a devolução dos valores descontados indevidamente e responsabilizar os envolvidos na fraude.
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