O Programa Acredita no Primeiro Passo, lançado pelo Governo Federal, visa promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família, por meio do incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda. Com um aporte inicial de R$ 1,6 bilhão, o programa busca transformar ideias empreendedoras em negócios sustentáveis, oferecendo crédito com juros reduzidos, orientação especializada e apoio técnico.
Objetivos e Estrutura do Programa
Instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, o Acredita no Primeiro Passo é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa tem como foco principal superar a exclusão social e promover a autonomia financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do aumento da renda, valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras. Para isso, são oferecidos cursos de qualificação profissional, oportunidades de emprego e apoio ao empreendedorismo, com promoção do acesso ao microcrédito produtivo orientado e apoio para a estruturação de empreendimentos sustentáveis.
Uma das principais inovações do programa é a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores. O intuito é realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, o que poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia no período.
Público-Alvo e Critérios de Participação
Podem participar do programa pessoas de 16 a 65 anos de idade, com informações atualizadas no CadÚnico. A prioridade é dada a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.
Para solicitar o crédito, é necessário:
Estar inscrito no Bolsa Família e no CadÚnico;
Ser empreendedor ou ter um pequeno negócio em funcionamento;
Ter ou se registrar como Microempreendedor Individual (MEI), caso ainda não possua CNPJ;
Realizar a simulação e solicitação do crédito diretamente com instituições parceiras, como o Banco do Nordeste;
Aceitar a orientação e o acompanhamento do Sebrae, que oferece suporte gratuito para estruturar o negócio.
Parcerias e Apoio Técnico
O Sebrae desempenha um papel fundamental no programa, oferecendo consultoria gratuita, ajudando na elaboração do plano de negócios e acompanhando o empreendedor em seus primeiros passos após a liberação do crédito. Esse apoio técnico é essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta, com planejamento e maior probabilidade de sucesso.
Além disso, o programa conta com a parceria de instituições financeiras como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, que oferecem as linhas de crédito com condições especiais para os beneficiários do CadÚnico. Essas parcerias ampliam o alcance e a efetividade do programa, proporcionando aos empreendedores acesso a recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento de seus negócios.
Resultados e Expectativas
Até março de 2025, o programa já havia beneficiado 68.400 pessoas, com R$ 623,3 milhões em operações contratadas. O Banco do Nordeste lidera as concessões, com R$ 619,1 milhões liberados, seguido por outras instituições financeiras que também contribuem para o sucesso do programa.
O ministro Wellington Dias estabeleceu a meta de alcançar 1 milhão de contratos até 2026, com previsão de injetar até R$ 12 bilhões na economia por meio do programa.
Conclusão
O Programa Acredita no Primeiro Passo representa uma oportunidade real de transformação para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Ao oferecer crédito acessível, orientação especializada e apoio técnico, o programa não apenas estimula o empreendedorismo, mas também contribui para a redução da pobreza e a promoção da autonomia financeira. Com a ampliação das parcerias e o fortalecimento das ações, espera-se que cada vez mais pessoas possam dar o primeiro passo rumo à realização de seus sonhos empreendedores.
.jpg)
0 Comentários