Nos últimos meses, cerca de 980 mil famílias compostas por apenas uma pessoa foram removidas do programa Bolsa Família. Essas mudanças fazem parte de uma reestruturação implementada pelo governo federal, que, desde o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, tem promovido ajustes no principal programa de transferência de renda do Brasil.
A revisão dos cadastros resultou no desligamento de aproximadamente 1,3 milhão de famílias do programa, com a maior parte desse total composta por indivíduos que vivem sozinhos. Essa medida tem gerado preocupação em várias regiões do país. O objetivo do governo é garantir que os benefícios cheguem, de fato, às pessoas que atendem aos critérios de vulnerabilidade social.
Com o relançamento do Bolsa Família em 2023, cerca de 4,9 milhões de famílias unipessoais começaram a receber o benefício. No entanto, esse número foi reduzido para 3,9 milhões em fevereiro de 2024, refletindo as novas exigências para a permanência no programa. O governo justifica que essa mudança busca promover uma distribuição mais equilibrada dos recursos.
Limite Municipal Restringe Inclusão de Famílias Unipessoais
Conforme as novas regras, cada município pode destinar até 16% das vagas do Bolsa Família para pessoas que vivem sozinhas. Segundo dados da Agência Pública, até fevereiro, 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Esse grupo inclui desde pessoas em situação de rua até residentes de instituições de acolhimento.
Contudo, apenas 3,9 milhões dessas famílias foram contempladas com o Bolsa Família, indicando que o limite municipal tem sido um fator decisivo para a exclusão de aproximadamente 2,2 milhões de pessoas inscritas, mesmo que elas atendam aos critérios de renda.
Ministério do Desenvolvimento Social Explica a Nova Diretriz
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclareceu que o teto de 16% para as famílias unipessoais se aplica exclusivamente às novas inclusões no programa. A pasta explicou que a medida visa corrigir os desequilíbrios observados entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, quando o então Auxílio Brasil, criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ampliou significativamente o número de beneficiados, atingindo 21,8 milhões de famílias.
A revisão do Bolsa Família tem como objetivo ajustar o perfil dos beneficiários, garantindo que a distribuição dos benefícios seja mais precisa e chegue, prioritariamente, às pessoas em situações de maior vulnerabilidade.
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