
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que sofrem acidentes e ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Muitas pessoas têm direito a esse auxílio e nem sequer sabem. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre o benefício e como você pode verificar se está elegível.
O que é o Auxílio-Acidente?
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória concedido ao trabalhador que sofre um acidente e, como consequência, adquire sequelas que comprometem sua capacidade laboral. Diferente do Auxílio-Doença, esse benefício não impede o beneficiário de continuar trabalhando. Ele é pago como um complemento ao salário, ajudando a compensar a perda de capacidade de trabalho.
Quem tem direito ao Auxílio-Acidente?
Para ter direito ao Auxílio-Acidente, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:
Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (incluindo acidentes de trabalho, trânsito ou domestico);
Possuir sequelas que reduzam sua capacidade de trabalho;
Ser segurado do INSS no momento do acidente;
Ter passado por uma perícia médica que confirme a redução da capacidade laboral.
O benefício é concedido para trabalhadores empregados, segurados especiais e trabalhadores avulsos. No entanto, não é válido para contribuintes individuais e facultativos.
Qual o valor do Auxílio-Acidente?
O valor do Auxílio-Acidente corresponde a 50% do valor da aposentadoria por invalidez que o segurado receberia, calculado com base na média dos seus salários de contribuição. Esse pagamento é feito até o momento em que o trabalhador se aposenta, quando então o benefício é cessado.
Como solicitar o Auxílio-Acidente?
A solicitação do Auxílio-Acidente é feita diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O passo a passo para o pedido é o seguinte:
Acesse o Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
Faça login com seu CPF e senha;
Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
Escolha a opção “Benefícios por Incapacidade”;
Selecione a opção de perícia médica e siga as instruções para o agendamento.
No dia da perícia, é fundamental levar documentos como RG, CPF, carteiras de trabalho, laudos médicos e exames que comprovem a sequela.
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