Para estimular a criação de empregos, promover o desenvolvimento econômico, reduzir as desigualdades sociais e combater a pobreza, o Governo Federal lançou, ano passado, em Brasília, o Programa Acredita. Esta iniciativa busca democratizar o acesso ao crédito, especialmente para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e fortalecer o empreendedorismo em todo o país.
"O presidente Lula está lançando hoje a modernização do empreendedorismo e o maior programa de apoio a esse setor da nossa história", destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. "O Acredita é a chave para abrir portas a um futuro cheio de oportunidades. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-los a realizar seus sonhos", completou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do governo com o crescimento econômico nacional. "Estamos de volta ao governo para transformar este país em um país verdadeiramente desenvolvido, com uma classe média sólida. Este programa é um passo importante para colocar dinheiro nas mãos do povo", afirmou.
Uma das principais ações do programa é o Acredita no Primeiro Passo, que oferece microcrédito com taxas reduzidas aos inscritos no CadÚnico. A iniciativa visa ajudar as pessoas a empreenderem e gerarem renda, por meio de três áreas: capacitação, empreendedorismo e emprego.
Estima-se que o programa beneficie milhões de brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já são empreendedores formais, e 14 milhões estão interessados em abrir seus próprios negócios.
Em seu discurso, o ministro Wellington Dias destacou a importância do Acredita para o desenvolvimento do Brasil. "Este programa vai além de um conjunto de medidas governamentais. Ele reflete a confiança do governo no povo brasileiro e em sua capacidade de empreender, transformar realidades e construir um futuro melhor", afirmou.
Benefícios do Acredita no Primeiro Passo
O Acredita no Primeiro Passo conta com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões disponíveis em 2024. Este valor poderá gerar até R$ 12 bilhões em crédito, ajudando micro e pequenos empreendedores a obter financiamento. Os valores dos empréstimos podem chegar até R$ 21 mil, com limite de crédito de até R$ 80 mil, que equivale a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e não há taxas cobradas pelo uso do fundo.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Este fundo garante até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
Além disso, o Acredita no Primeiro Passo oferece capacitação para ajudar os empreendedores a alcançarem o sucesso em seus negócios, com treinamentos e cursos de gestão, além de orientação sobre o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento.
Maria Francilene, 59 anos, moradora de Fortaleza, é um exemplo do impacto transformador dos programas de crédito. Ela começou com um pequeno empréstimo de R$ 350 e, hoje, com seu comércio, gera R$ 2 mil por mês. "A gente começa de pouco e vai crescendo", compartilhou.
O evento também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o presidente do Sebrae, Décio Lima; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Principais Eixos do Programa Acredita
Previsto para começar em julho, o Acredita busca realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com um valor médio de R$ 6 mil por operação, injetando até R$ 7,5 bilhões na economia até o fim de 2026.
Microcrédito para CadÚnico: O programa oferece crédito a taxas menores para inscritos no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. Com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024, o FGO garante até 100% da operação, com limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos são destinados a mulheres.
Apoio a MEIs e MPEs: Linhas de crédito com taxas competitivas serão oferecidas a Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs), além de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.
Mercado secundário de crédito imobiliário: A iniciativa visa melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor imobiliário, facilitando a compra de imóveis.
Eco Invest Brasil: Este programa oferece proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes e ambientalmente sustentáveis.
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