Uma boa notícia para muitos aposentados e pensionistas! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está liberando o 13º salário para diversos beneficiários. Mas atenção: nem todos têm direito a esse benefício extra.
Quem tem direito ao 13º salário?
Novos beneficiários: Aqueles que iniciaram o recebimento de benefícios do INSS a partir de junho de 2024 têm direito ao 13º salário em parcela única.
Aposentados e pensionistas: A maioria dos aposentados e pensionistas que já recebem benefícios do INSS também tem direito ao 13º salário.
Quem não tem direito ao 13º salário?
Beneficiários do BPC: Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não tem direito ao 13º salário.
Beneficiários de Renda Mensal Vitalícia: Essa categoria também está excluída do recebimento do 13º salário.
Calendário de pagamento:
O pagamento do 13º salário para os novos beneficiários será feito em novembro, até o dia 6 de dezembro. O calendário leva em consideração o número final do cartão de benefício.
Como consultar o calendário completo?
Para consultar o calendário completo e verificar a data exata do pagamento, você pode acessar o site do Governo Brasileiro ou entrar em contato com o INSS.
Importante:
Valor do benefício: O valor do 13º salário corresponde a 50% do valor do benefício e será pago em uma única parcela.
Benefícios encerrados: Se o seu benefício for encerrado antes do dia 31 de dezembro de 2024, você receberá apenas o valor proporcional do abono anual.
Por que nem todos os beneficiários têm direito ao 13º salário?
A concessão do 13º salário está ligada a características específicas de cada benefício. Por exemplo, o BPC tem natureza assistencial e não contributiva, o que justifica a não inclusão desse benefício no pagamento do abono anual.
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