Uma nova proposta de lei no Congresso busca tornar mais rigorosas as penalidades para determinadas infrações de trânsito, especialmente as ultrapassagens perigosas. A iniciativa, defendida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), está gerando debates acalorados entre especialistas e legisladores. O projeto de lei 1405/24 pretende classificar essas manobras como infrações gravíssimas, acarretando multas pesadas e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano.
Para que essa proposta se torne realidade, é necessário que ela seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
O objetivo principal da alteração no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) é proporcionar mais segurança nas estradas ao desincentivar práticas que coloquem a vida dos motoristas e pedestres em risco. No entanto, essa proposta ainda aguarda análise e pode passar por modificações ao longo do processo legislativo.
Por Que as Ultrapassagens Perigosas São o Foco?
A escolha de enfatizar a penalização de ultrapassagens perigosas não foi aleatória. Essa prática é considerada uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias brasileiras, muitas vezes resultando em lesões fatais. As manobras imprudentes reduzem significativamente o tempo de reação dos motoristas que seguem em sentido contrário e dificultam qualquer tentativa de evasão.
O aumento das sanções para essas infrações visa não apenas punir os infratores, mas também educar e conscientizar todos os motoristas sobre os riscos associados a esse tipo de comportamento no trânsito. Apesar disso, há quem questione se a simples imposição de penalidades maiores será suficiente para reduzir efetivamente o número de acidentes.
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