A negação do auxílio-doença pelo INSS pode ser frustrante e gerar muitas dúvidas. Conhecer os principais motivos que levam a essa decisão pode te ajudar a entender o processo e tomar as medidas adequadas.
1. Falta de Documentação:
Atestados médicos incompletos: É fundamental que os atestados médicos estejam completos, com todas as informações sobre o diagnóstico, tratamento e evolução da doença.
Exames complementares ausentes: O INSS pode solicitar exames complementares para comprovar a incapacidade para o trabalho.
A falta desses exames pode levar à negação do benefício.
Falta de acompanhamento médico: O segurado deve demonstrar que está realizando acompanhamento médico regular, com consultas e tratamentos.
2. Perícia Médica Desfavorável:
Divergência entre o laudo médico e a avaliação do perito: Se a avaliação do perito do INSS divergir dos laudos médicos apresentados pelo segurado, o benefício pode ser negado.
Incapacidade considerada temporária: Se a incapacidade for considerada temporária e não permanente, o auxílio-doença pode ser negado ou concedido por um período mais curto.
3. Falta de Carência:
Período de contribuição insuficiente: Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa cumprir um período de carência, que varia de acordo com o tipo de benefício.
4. Erro na Classificação da Doença:
Doença não considerada incapacitante: Se a doença apresentada pelo segurado não for considerada incapacitante para o trabalho pelo INSS, o benefício pode ser negado.
O que fazer em caso de negativa?
Solicitar revisão: O segurado tem o direito de solicitar a revisão da decisão do INSS, apresentando novos documentos ou contestando a avaliação médica.
Procurar um advogado: Um advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar na elaboração de um recurso e na defesa dos seus direitos.
Acompanhar o processo: É importante acompanhar de perto o andamento do processo administrativo e buscar informações sobre as próximas etapas.
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