CNH não é mais necessária! Nova LEI em 2024 libera condução de 5 motos sem documento – confira os modelos!

Uma nova lei permite a condução de determinadas motos sem a necessidade de documento. Descubra como funcionam as classificações e quais são as motos que podem ser pilotadas sem a exigência da CNH.

As leis de trânsito, assim como o tráfego nas ruas e avenidas, estão em constante evolução, refletindo as mudanças na sociedade e adaptando-se aos novos hábitos e comportamentos dos cidadãos. Em um movimento que acompanha essas transformações, uma nova lei foi aprovada, permitindo a condução de determinadas motos sem a necessidade de documento. Se você está curioso para saber quais são essas motos, este artigo traz uma lista com 5 modelos que não exigem CNH para serem pilotados. Descubra todos os detalhes e entenda como essa nova regulamentação pode impactar sua rotina.

Nova Lei que permite condução de motos sem documento

Muitas dessas mudanças se desenham levando em conta a preferência de veículos. Se antes possuir um carro zero era o auge, atualmente andar sob duas rodas têm se tornado um objetivo cada vez mais atrativo. Até porque esse tipo de veículo se encaixa no trio essencial de qualquer consumidor: bom, bonito e barato.

Fora isso, os mesmos apresentam outra característica muito ovacionada na atualidade: a sustentabilidade. Até porque muitos desses veículos não fazem uso de combustível e sim de um sistema, muitas vezes elétricos, para funcionar como ciclomotores, bicicletas elétricas e outros.

Segundo dados do portal JC, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exerce um papel essencial na evolução e uma nova lei das motos comprova esse fato. Inclusive, essa mesma lei que está em vigor, desde julho de 2023, crava uma lista de motos que não precisam de CNH para serem conduzidos.

Mas antes de tudo, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran. Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte para a condução de motos sem documento.

Quais são as classificações de motos que não precisam de CNH?

Definir cada categoria para a condução de motos sem documentos é essencial para garantir que os cidadãos possam utilizar esse tipo de veículo de forma segura e de acordo com a Lei. Tais classificações ficaram definidas das seguintes maneiras: 

Ciclomotor

Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade máxima é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

Bicicleta

As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelha a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Isso sem falar que as mesmas são essenciais para uma mobilidade mais sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos

Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Desta forma, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Lista de motos que não precisam de CNH

Dadas essas informações, é essencial saber que existem alguns modelos que se encaixam na lista de condução de motos sem documento. Entre a lista de motos que não precisam de CNH estão:

Zero Luna

Além de ser um dos melhores modelos vendidos no país, ela ainda atende às resoluções ditas acima por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não uma moto. É equipada com motor de 350W e bateria com autonomia de 40 km.

Caloi Mobylete elétrica

Esse modelo voltou ao mercado bem mais moderno, entregando um motor de 350W e bateria de íon-lítio, 36V e 10,4 Ah.

Tailg Dyfly

Classificada como uma e-bike, ela possui um estilo mais sofisticado, parecido com uma pequena scooter. O modelo também conta com motor de 350W, mas sua bateria é um pouco mais potente, com autonomia de até 45 km.

Loop K1

Carrega um dos designs interessantes e, apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a motinha suporta até 120 kg de peso em sua estrutura. 

S1 Smart Bike

É um modelo de moto eletrificada e com a maior autonomia no país. Com carga total, esse modelo pode entregar até 141 km de autonomia, um grande feito para o segmento.