Tipos de Trabalhadores Elegíveis
O INSS oferece a aposentadoria especial para diversos grupos de trabalhadores, incluindo:
Trabalhadores Rurais:
Atividade Agrícola, Pecuária ou Extrativista: O trabalhador deve exercer essas atividades em seu próprio nome ou em nome da família.
Tamanho da Terra: A terra explorada não pode exceder quatro módulos fiscais.
Mão de Obra Contratada: A ajuda de empregados na produção é limitada a 120 dias por ano civil.
Pescadores Artesanais:
Embarcação de Pequeno Porte: A pesca deve ser realizada com embarcação de pequeno porte.
Indígenas:
Declaração da Funai: É necessário apresentar uma declaração emitida pela Funai.
Quilombolas:
Autodeclaração e Confirmação: O trabalhador deve apresentar uma autodeclaração, que será confirmada pela Declaração de Exercício de Atividade Rural Quilombola.
Detalhes Adicionais
O artigo fornece informações mais detalhadas sobre os requisitos específicos para cada categoria de trabalhador. É importante consultar o site do INSS ou um profissional especializado para obter orientações precisas sobre sua situação individual.
Gostaria de saber mais sobre os requisitos para um grupo específico de trabalhadores?
Fontes Úteis
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