A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de 20% sobre as "comprinhas" de até US$ 50 (cerca de R$ 260) em sites como Shein e AliExpress. A taxação foi incluída em projeto de lei sobre estímulo à produção de veículos menos poluentes.
O texto aprovado determina que as compras internacionais, que hoje não pagam impostos, sejam tributadas com alíquota de 20%. A taxa valerá para produtos de qualquer valor, mas o imposto será aplicado apenas sobre o valor que excede R$ 50.
A proposta ainda precisa passar pelo Senado para ser aprovada. Se for aprovada, a taxação começará a valer em 2025.
A medida foi criticada por entidades do comércio eletrônico, que alegam que a taxação vai prejudicar os consumidores. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), a taxação vai encarecer as compras online e fazer com que os consumidores desistam de fazer compras no exterior.
A proposta também foi criticada por consumidores, que alegam que a taxação é injusta. Segundo eles, a taxação vai prejudicar os consumidores que não têm condições de comprar produtos mais caros no mercado nacional.
No entanto, o governo defende que a taxação é necessária para garantir a competitividade do mercado nacional. De acordo com o Ministério da Economia, a taxação vai impedir que os produtos importados sejam vendidos abaixo do preço dos produtos nacionais, o que poderia prejudicar a indústria nacional.
A taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 é uma medida polêmica que divide opiniões. Alguns especialistas acreditam que a medida é necessária para proteger o mercado nacional, enquanto outros acreditam que a medida é injusta e vai prejudicar os consumidores.
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