Contrato e legislação aplicável aos menores: contratos juvenis e CDC;
Controle de riscos e sinistros: proteção contra incêndio, extintores e incêndios, equipamentos de combate a incêndio e emergência, brigadas de incêndio, brigadas de incêndio e atendimento na área industrial.
Direito administrativo: conceitos sobre o conceito de Estado, atos administrativos, princípios básicos da administração pública, estados; Trabalhadores; cargos, funções e critérios;
Direito do Trabalho: conceitos preliminares de Direito do Trabalho, garantia e direitos do contrato de trabalho, Direito e fiscalização
Direito do Trabalho, Tributário e Empresarial: Conceitos Gerais de Direito do Trabalho, Tributário e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial.
Direito e Legislação Ambiental: Direito Ambiental, Homem e Meio Ambiente, Legislação e Política Ambiental, Direito Florestal e de Recursos Hídricos, Proteção, Cidade, Crimes e Responsabilidades.
Direito Empresarial: Empresa, Relações de Consumo e Tipos de Comunidades, Garantias de Crédito.
Direito público: conceitos e fontes, ramos, competência e administração pública.
Direito – Conceitos: Conceitos de Direito; As fontes do direito são ramos do direito, da efetividade do direito no tempo e no espaço.
EPIs e EPIs: conceitos, histórico e equipamentos de proteção coletiva, equipamentos, INM e EPIs, sinalização e normas.
Legislação Cooperativa: Ato Cooperativo, Atos Cooperativos, Estatuto e Estrutura Cooperativa.
Legislação turística: um breve histórico da legislação turística no Brasil;
Responsabilidade civil e penal: conceitos, pressupostos e métodos de responsabilidade civil, reparação e direito do trabalho, acidentes e assédio no trabalho e responsabilidade penal.
Segurança do trabalho: legislação, riscos ambientais e prevenção de acidentes.
Segurança em engenharia elétrica: eletricidade e perigos, práticas seguras e equipamentos de proteção, segurança, manutenção e procedimentos de sinalização.
Para se inscrever nos cursos EAD gratuitos oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC) nas áreas de Direito Administrativo, Segurança do Trabalho, Contratos e Legislação, siga os passos abaixo:
1. Acesso ao Portal: Acesse o site oficial do MEC.
2. Localize os Cursos: Procure pela seção ou área destinada aos cursos gratuitos oferecidos. Geralmente, há uma página dedicada a cursos EAD ou a programas de capacitação.
3. Cadastro ou Login: Caso já possua cadastro no site do MEC, faça o login usando suas credenciais. Se não tiver cadastro, será necessário criar uma conta para poder se inscrever nos cursos.
4. Escolha dos Cursos: Encontre os cursos nas áreas de Direito Administrativo, Segurança do Trabalho, Contratos e Legislação. Verifique os detalhes de cada curso, como carga horária, conteúdo programático e requisitos para participação.
5. Inscrição nos Cursos: Selecione os cursos de interesse e clique em "Inscrever-se" ou "Matricular-se". Preencha o formulário de inscrição com as informações solicitadas, como nome completo, CPF, e-mail, entre outros dados necessários.
6. Confirmação da Inscrição: Após realizar a inscrição, aguarde a confirmação. Em alguns casos, pode ser necessário confirmar a inscrição por e-mail ou por meio de uma plataforma específica do curso.
7. Acesso aos Cursos: Uma vez confirmada a inscrição, você receberá informações sobre como acessar os cursos. Isso geralmente inclui um login e senha para a plataforma EAD do MEC ou do parceiro responsável pela oferta dos cursos.
8. Conclusão e Certificação: Ao concluir os cursos, seguindo todas as atividades e requisitos estabelecidos, você poderá obter os certificados de conclusão. Certifique-se de acompanhar seu progresso e completar todas as etapas necessárias para garantir a certificação.
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