Paineis solares 0800 ? Câmara aprova PL que disponibiliza painel para famílias de baixa renda que são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

 

Uma iniciativa legislativa promete revolucionar o acesso à energia solar para famílias carentes por meio da instalação de painéis solares. Segundo o Infomoney, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou uma proposta legislativa pioneira que visa transformar a realidade energética das famílias de baixa renda. O projeto de lei, agora encaminhado para o Senado, visa facilitar a instalação de painéis solares em residências beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, marcando um avanço significativo em direção à energia verde.

Acesso democrático à energia solar

Idealizado pelo deputado Domingos Neto e aprimorado por Lafayette de Andrada, o projeto propõe um sistema de créditos para a instalação de sistemas fotovoltaicos. Essa medida não apenas reduzirá o custo da energia para as famílias mais vulneráveis, mas também contribuirá para a diminuição dos reajustes tarifários gerais, conforme destacado por Neto.

Programa Renda Básica Energética: Um novo horizonte com os painéis solares

O Programa Renda Básica Energética (Rebe) é o cerne da iniciativa. Com o objetivo de substituir gradualmente o subsídio da TSEE pela energia produzida por centrais solares. As famílias elegíveis, consumindo até 220 kWh/mês, serão as primeiras a se beneficiar dessa transição. O que promete ser um marco na luta contra a pobreza energética.

Gestão e financiamento: Rumo à autossuficiência com os painéis solares

A gestão do Rebe ficará a cargo da ENBPar, que poderá operacionalizar o programa diretamente ou por meio de parcerias com cooperativas e associações locais. Quanto ao financiamento, o projeto permite a utilização de recursos da União, da CDE e de empréstimos de instituições financeiras, garantindo uma base sólida para a expansão do programa.

Com essa iniciativa, o Brasil dá um exemplo de como a legislação pode ser um agente de mudança social e ambiental.

A transição para a energia verde não é apenas uma questão de sustentabilidade, mas também de justiça social. Proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de reduzir suas despesas com energia enquanto contribuem para a saúde do planeta. Portanto, os painéis solares representam mais do que uma fonte de energia, são um símbolo de esperança e progresso para milhões de brasileiros.