Na última segunda-feira (20), o presidente Lula anunciou oficialmente um novo feriado para o Brasil a ser comemorado este ano. Assim, o Dia da Consciência Negra passou a ser considerado feriado nacional e tem como objetivo fortalecer o combate ao racismo e à desigualdade. A data será comemorada no dia 20 de novembro.
Até 2023, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado apenas nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
Por que 20 de novembro? A data foi escolhida para homenagear Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes quilombolas da era colonial do Brasil, além de ser um grande símbolo da resistência negra à escravidão.
Feriados no Brasil
Confira a lista dos próximos feriados que ocorrerão no Brasil, dando folga aos trabalhadores:
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças
2 de novembro (sábado) – Todos os Santos
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
Direitos trabalhistas em feriados
De acordo com as normas que regem o direito do trabalho, é proibido trabalhar em feriados nacionais, mas algumas funções têm exceções como saúde, indústria, comércio, transportes e outros setores. Assim, os trabalhadores que tenham de trabalhar nos feriados têm direito ao dobro da remuneração extra.
Quando o trabalhador realiza horas extras em dias normais da semana, recebe, por cada hora adicional de trabalho, 50% da remuneração. Nos feriados oficiais o pagamento é de 100%.
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