Sim, o funcionário que trabalha meio período pode ganhar meio salário mínimo. O salário mínimo é o valor mínimo que um trabalhador deve receber por mês, de acordo com a legislação trabalhista. O valor do salário mínimo é definido pelo governo federal e é reajustado anualmente.
O trabalhador que atua em jornada de trabalho meio período deve receber o valor do salário mínimo proporcional ao seu período de trabalho. Por exemplo, se um funcionário trabalha 4 horas por dia, ele deve receber 1/2 do valor do salário mínimo, atualmente R$660,00.
Quem trabalha meio período pode fazer hora extra, receber adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade e outros benefícios trabalhistas. O valor desses benefícios também deve ser proporcional ao período de trabalho.
O funcionário que trabalha meio período tem os mesmos direitos trabalhistas dos demais funcionários, como direito ao descanso semanal remunerado, direito às férias remuneradas, direito ao 13º salário, direito à licença-maternidade e ao seguro-desemprego.
O funcionário que trabalha meio período deve assinar uma carteira de trabalho pelo regime CLT, ou seja, com carteira assinada. Essa é a forma de comprovar que o funcionário está trabalhando e de garantir os seus direitos trabalhistas.
Se você está trabalhando meio período e não está recebendo o valor do salário mínimo proporcional ao seu período de trabalho, você deve procurar o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista para receber o seu direito.
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