A Caixa Econômica Federal realizará neste mês de abril o repasse de até R$ 1.412 para trabalhadores com carteira assinada, referente ao pagamento do PIS/Pasep com ano-base 2022. Para receber o pagamento este ano, é necessário ter trabalhado ao menos 30 dias em 2022 com carteira assinada.
Além disso, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Os dados do trabalhador devem ter sido corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador. Outra exigência é ter recebido até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado em 2022.
Valor de Pagamento do PIS/Pasep 2024
Os valores do abono salarial são baseados no salário mínimo atual e variam conforme os meses trabalhados em 2022. Quem trabalhou apenas 30 dias receberá 1/12 do salário mínimo, equivalente a R$ 118. Já quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral de R$ 1.412.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelos depósitos do PIS para trabalhadores da iniciativa privada, enquanto servidores públicos receberão o Pasep por meio de depósitos do Banco do Brasil. Os valores a serem depositados são:
- 1 mês trabalhado: R$ 118;
- 2 meses trabalhados: R$ 235;
- 3 meses trabalhados: R$ 353;
- 4 meses trabalhados: R$ 471;
- 5 meses trabalhados: R$ 588;
- 6 meses trabalhados: R$ 706;
- 7 meses trabalhados: R$ 824;
- 8 meses trabalhados: R$ 941;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412.
Calendário de Repasses PIS/Pasep
Os pagamentos em abril serão feitos para trabalhadores nascidos em março e abril, conforme o calendário:
- Nascidos em janeiro: pagamentos a partir de 15/02/2024;
- Nascidos em fevereiro: pagamentos a partir de 15/03/2024;
- Nascidos em março: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em abril: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em maio: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em junho: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em julho: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em agosto: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em setembro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em outubro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em novembro: pagamentos a partir de 15/08/2024;
- Nascidos em dezembro: pagamentos a partir de 15/08/2024.
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