No último ano, teve início o processo de averiguação e revisão cadastral com o intuito de combater fraudes e garantir que apenas pessoas elegíveis recebam o benefício do Bolsa Família. Aqueles que não realizarem a revisão estão sujeitos a ter o benefício cortado.
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou o retorno da revisão cadastral no Cadastro Único, convocando cerca de 7 milhões de famílias com dados desatualizados para atualização, sob pena de perderem o acesso ao pagamento mensal do Bolsa Família.
Quem será submetido à revisão cadastral no Bolsa Família?
Todas as famílias inscritas no programa serão submetidas à revisão cadastral. Esse procedimento, padrão, não foca em grupos específicos, mas é realizado pontualmente como medida de identificar indícios de fraude e combatê-los.
Isso implica que:
Todos os dados fornecidos pelas famílias serão revisados pelo governo, por meio de cruzamento com outros bancos e sistemas;
Caso sejam identificadas fraudes, erros ou inconsistências, a família será convocada para atualizar suas informações;
A atualização dos dados é uma medida de defesa para que as famílias possam continuar a receber os benefícios sociais.
Quem pode perder o Bolsa Família na revisão cadastral?
A revisão cadastral e a detecção de possíveis erros podem resultar na perda do acesso ao Bolsa Família para grupos cujos dados apresentem inconsistências. O benefício pode ser cortado se:
A família estiver há mais de dois anos sem atualizar os dados no Cadastro Único;
A renda familiar for maior do que a informada;
Houver omissão ou inclusão indevida de pessoas no mesmo endereço cadastrado;
Crianças e jovens não estiverem frequentando a escola;
Crianças e jovens não estiverem realizando o acompanhamento de saúde ou vacinação conforme o calendário nacional de imunização.
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