O Bolsa Família, um programa governamental voltado para famílias em vulnerabilidade social, oferece não apenas assistência financeira mensal, mas também uma série de benefícios e isenções adicionais. Neste texto, exploraremos em detalhes como os participantes do programa podem obter descontos significativos em suas contas de energia elétrica.
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família, direcionado a famílias em condições de pobreza e extrema pobreza, busca promover a inclusão social e garantir acesso a necessidades básicas como alimentação, educação e saúde. Além do apoio financeiro mensal, os beneficiários têm direito a vantagens adicionais, incluindo a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa do governo federal, oferece descontos consideráveis na conta de luz para famílias de baixa renda. Os inscritos no Bolsa Família podem beneficiar-se com descontos que variam até 65% do valor da conta, dependendo do consumo mensal.
Critérios de Elegibilidade
Para usufruir dos descontos na conta de energia elétrica, é necessário atender a certos critérios:
Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional.
Indivíduos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, contendo portador de doença ou deficiência que exija tratamento contínuo com aparelhos elétricos.
Funcionamento da Tarifa Social em 2024
Regulamentada pela Lei nº 10.438, a Tarifa Social é financiada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os descontos são aplicados automaticamente na categoria de tarifa residencial, variando conforme o consumo mensal de energia elétrica.
Como Solicitar a Tarifa Social?
Os beneficiários do Bolsa Família não necessitam solicitar os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. O processo de concessão é automatizado por meio do cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a empresa de energia elétrica. No entanto, em casos específicos, pode ser necessário comparecer pessoalmente à empresa de energia ou ao CRAS para atualizar informações no Cadastro Único.
Isenção Total para Indígenas e Quilombolas
Além dos descontos oferecidos pela Tarifa Social, indígenas e quilombolas podem solicitar isenção total da conta de luz, desde que o consumo mensal não ultrapasse 50 kWh. Essa isenção visa auxiliar comunidades tradicionais em áreas rurais com acesso limitado aos serviços essenciais.
Em suma, o Bolsa Família desempenha um papel crucial na garantia de direitos básicos para famílias em situação de vulnerabilidade. Os benefícios e isenções, como os descontos na conta de energia elétrica, proporcionam um suporte fundamental para essas famílias. Manter os dados atualizados no Cadastro Único é essencial para garantir o acesso a esses benefícios.
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