O último depósito do vale-gás foi feito no dia 22 de dezembro. Naquela época, cerca de 5,4 milhões de domicílios eram contemplados com o benefício. O valor do vale-gás é pautado pelo preço médio nacional de um botijão de gás de 13 kg. Assim, na última rodada, os recursos adicionais emitidos na Caixa Tem foram fixados em R$ 104.
O vale-gás continuará em 2024, mas o valor do benefício será reduzido pela metade. A lei que criou o vale-gás, para 2021, determina o pagamento do benefício por 5 anos. Além disso, os pagamentos são feitos a cada 2 meses, com depósito à vista que originalmente corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha. No entanto, desde o governo Bolsonaro, e ao longo de 2023, o pagamento foi em dobro (daí a expressão cupom de gás duplo).
O calendário do vale-gás de fevereiro é o seguinte:
NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
Para ter direito ao vale-gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda mensal per capita do domicílio menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Também é necessário que os membros do domicílio morem no mesmo domicílio daqueles que recebem benefício de pagamento contínuo (BPC).
A lei estabelece que o atendimento será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sujeitas ao acompanhamento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é importante ressaltar que não há um cadastro específico e que a seleção das famílias beneficiadas pelo vale-gás é feita diretamente do cadastro aunificado.
Assim, o único passo que os interessados devem dar é se cadastrar no CRAS da sua cidade.
Caso o beneficiário não possua conta CAIXA, a conta poupança social digital é aberta automaticamente em seu nome.
Depois disso, ele pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem, onde o dinheiro da Vale-Gás pode ser usado para fazer compras com cartão de débito virtual, pagar contas, fazer transferências e saques sem cartão também são permitidos em casas lotéricas e terminais de autoatendimento.
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